Por: Silvia Morais - Foto: Allan S. Ribeiro
Na sessão desta quinta-feira, 22 de março, será votado o projeto de lei de autoria do vereador Jean Corauci (PDT), proibindo a comercialização de narguilé para menores de 18 anos. A proibição estende-se também às essências, o fumo, o tabaco, o carvão vegetal e as peças vendidas separadamente, assim como qualquer acessório para a prática desse instrumento.
O projeto visa garantir a saúde dos menores, pois a utilização contribui para o surgimento de doenças respiratórias, coronárias e tipos de câncer como o de garganta, boca, pulmão e leucemia.
Dados da Organização Mundial de Saúde demonstram o quanto é prejudicial a utilização do narguilé, sendo que uma única sessão, que dura entre 20 a 80 minutos, corresponde à fumaça de aproximadamente 100 cigarros.
A matéria determina que o estabelecimento comercial deverá afixar placa de aviso, de forma clara e em local visível, quanto à proibição. O comerciante que desrespeitar essa lei, estará sujeito a multas com valores que variam entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00.
Exames médicos em alunos da Rede Municipal
O vereador também protocolou projeto que dispõe sobre a realização de exames médicos em alunos da Rede Municipal de Ensino.
Justificando o projeto, o vereador explica que a prevenção de doenças se inicia na infância, dessa forma, durante a fase adulta o risco de surgimento de doenças patológicas será bem menor.
A proposta cita que os exames oftalmológicos, odontológico, parasitológico, pediátricos, sanguíneo, auditivo e preventivo de toxoplasmose, deverão ser realizados na admissão do aluno e anualmente.
“Mudar a prática predominante na sociedade, de procurar atendimento ou cuidados somente quando há uma enfermidade que muitas vezes ocasionam problemas irreparáveis ao próprio paciente, é um trabalho que também proporcionará redução de custos aos cofres públicos” explicou Jean.
